Quais são as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez?

• 1. O que são as Doenças Crônicas

• 2. Direitos à Aposentadoria por Doença Crônica

• 3. As 15 doenças que garantem direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• 4. Benefícios adicionais para quem tem doença crônica

• 5. Como um advogado pode te ajudar?

1 - O que são as doenças crônicas

As doenças crônicas são condições de saúde que duram por muito tempo e geralmente não têm cura.

Entre os exemplos mais comuns estão diabetes, hipertensão, artrite, asma, doenças cardíacas e câncer. Essas condições podem afetar bastante a qualidade de vida e, em alguns casos, até a capacidade de trabalhar.

Por isso, pessoas com doenças crônicas podem ter direito a benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílios específicos, que ajudam a lidar com os impactos da doença.

2 - Qual o tipo de doença crônica que dá direito a aposentadoria por incapacidade permanente?

São várias as doenças crônicas que podem resultar na concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, e a concessão é avaliada com base na gravidade e impacto da doença na capacidade de trabalho. Dentre essas doenças podemos citar:

• Insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica e outras doenças cardiovasculares;

• Doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose pulmonar e outras doenças respiratórias;

• Insuficiência renal crônica e outras doenças renais;

• Mal de Parkinson, esclerose múltipla e outras doenças neurológicas;

• Esquizofrenia, transtorno bipolar e outros transtornos mentais;

• Artrite reumatoide, espondilite anquilosante e outras doenças reumatológicas;

• Câncer, especialmente em estágio avançado ou terminal.

3 - As 15 doenças que garantem direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Algumas doenças crônicas são reconhecidas como elegíveis para aposentadoria por incapacidade permanente, desde que atendido o critério da incapacidade e qualidade de segurado. Separamos as 15 doenças mais reconhecidas como possíveis para a concessão de Aposentadoria por Invalidez, sendo elas:

• Câncer (Neoplasia Maligna);

• AIDS;

• Esclerose Múltipla;

• Doenças cardíacas graves;

• Doença de Parkinson;

• Doença de Alzheimer;

• Doenças respiratórias crônicas (ex: DPOC, fibrose pulmonar);

• Diabetes mellitus descompensado;

• Doenças renais crônicas em estágio avançado;

• Artrite reumatoide severa;

• Esquizofrenia;

• Transtorno bipolar severo;

• Doença de Crohn em estágio avançado;

• Epilepsia grave;

• Lúpus eritematoso sistêmico (LES) em estágio avançado.

4- Benefícios adicionais para quem tem doença crônica

Pessoas com doenças crônicas podem ter acesso a uma variedade de benefícios e isenções, tais como:

• Isenção do Imposto de Renda

• Possibilidade de obter uma CNH especial

• Isenção do IPVA

• Isenção de ICMS

• Isenção de IPI na compra de veículos adaptados

• Saque do FGTS para auxílio do tratamento

• Transporte intermunicipal gratuito (passe livre, a depender do município/estado de residência.

• Quitação do financiamento da casa própria

5- Como um advogado pode te ajudar?

A Silva e Vezzosi Advogados Associados está pronta para oferecer assistência especializada em questões previdenciárias.

Nossa equipe proporciona suporte personalizado para garantir que você tenha acesso aos benefícios a que tem direito.

Com mais de 29 anos de experiência em Caxias do Sul e região, somos referência em Direito Previdenciário. Se você ainda tiver dúvidas ou quiser uma consulta personalizada, entre em contato pelo nosso WhatsApp. E se achou útil, compartilhe essas informações com amigos e familiares!